Ramo do direito público que, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações juríd...

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...